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Ter uma aposentadoria com a idade e valor correto, sendo de preferência próximo ao valor do TETO da previdência que neste ano de 2020 é de R$ 6.101,06, é o desejo de muitos trabalhadores. No entanto, sabemos que essa não é a realidade da maioria dos brasileiros, pois, geralmente, os segurados do INSS deixam para pensar na aposentadoria quando acreditam que já preencheram o requisito etário ou de tempo de contribuição. Muitas vezes pagando valores altos e desnecessários, ou baixos e insuficientes, fazem o pedido do benefício sem ter feito um planejamento prévio com a ajuda de um profissional especialista em Direito Previdenciário. Nesse cenário sabemos que o resultado será a negativa do benefício ou a concessão em valor inferior ao que seria devido, ou ainda o desperdício de recursos com contribuições sem repercussão no benefício.

Por esses motivos é que a preparação para a aposentadoria do empresário (contribuinte individual), que muitos chamam de planejamento previdenciário, é extremamente importante.

O planejamento previdenciário é um serviço desenvolvido com olhar no passado, fotografia do presente e projeção de futuro. Por vezes um planejamento de aposentadoria resolve-se apenas com olhar no passado, mudando o presente, pois uma simples atuação na vida pregressa do empresário, consertando seu histórico contributivo (com o recolhimento em atraso de contribuições) é suficiente para alteração da realidade presente, inclusive determinando o cumprimento pelo segurado de todos os requisitos para aposentadoria no momento atual.

Outras vezes, no entanto, esse ajuste do passado não será suficiente para gerar um benefício imediato, mas acaba por antecipar o futuro. E há também situações em que resta ao advogado especialista apenas projetar o futuro de modo a trazer ao cliente o melhor custo benefício, isto é, a aposentadoria mais vantajosa dentro de um investimento condizente com suas possibilidades financeiras.

O planejamento previdenciário é uma tarefa que requer muito estudo e inúmeras simulações, mas o importante é que os números não mentem, desde que análise personalizada tenha sido feita de forma correta por um profissional especialista em Direito Previdenciário.

Destaca-se, ainda, que o planejamento previdenciário também pode ser feito para o empresário que esteja longe de se aposentar, mas que está preocupado com benefícios não programáveis (benefícios originados por incapacidade laboral).

Por fim, nem sempre o benefício mais alto será o mais vantajoso, pois a opção pelo benefício mais alto poderá ser o mais custoso ao empresário. Assim, todas as variáveis como: tempo de contribuição e idade atual do empresário, forma de tributação da empresa, imposto de renda, análise de alteração contratual, investimento societário e contábil, bem como a idade que o empresário irá se aposentar e a expectativa de sobrevida devem ser analisadas e apresentadas no planejamento previdenciário.

Objetivamente podemos afirmar que um bom planejamento previdenciário pode

• Aumentar o Valor do Benefício;
• Adiantar ao máximo a data de concessão/implantação;
• Reduzir ao máximo permitido por lei a incidência do tributo (Contribuição Previdenciária);
• Possibilitar o uso de recursos, que podem estar sendo injetados de maneira incorreta para o INSS, para outros investimentos.

Não deixe para depois o que pode e deve ser feito hoje, pense e faça o planejamento previdenciário para que não seja tarde demais, procure um profissional especialista em direito previdenciário de sua confiança e solicite o seu planejamento. Com certeza é a forma de ter a maior vantagem com os valores investidos, pois todo o seu período contributivo será potencializado e o benefício mais vantajoso, que irá lhe acompanhar pelo resto da vida, certamente será alcançado.

Para aprender ainda mais sobre a aposentadoria do empresário confira outros posts sobre o tema.